problemas
Você passa por alguma dessas situações?
Cada contrato de distrato tem suas particularidades — mas a maioria dos casos que chegam até nós começa com uma dessas situações. Reconhece a sua?
Cláusulas abusivas no contrato
O contrato prevê a retenção de grande parte do que você já pagou. Nem toda cláusula desse tipo é válida, muitas ultrapassam o limite previsto em lei.
A construtora ou loteadora cria obstáculos para o distrato
Você pediu o distrato e recebeu resistência, burocracia ou simplesmente silêncio da construtora. Isso não impede seu direito de seguir com o processo.
Sua situação financeira mudou.
As parcelas ficaram inviáveis e você precisa de uma saída segura do contrato, sem perder mais do que deveria no processo.
faq
Tudo o que você precisa saber antes de começar.
Reunimos as dúvidas mais comuns de quem está avaliando um distrato. Não encontrou a sua? Fale direto com a gente.
Quanto a construtora pode reter do valor que já paguei?
A Lei 13.786/2018 limita a retenção a um percentual do valor pago, variando conforme o tipo de contrato e a modalidade de venda. Cláusulas que preveem retenção acima desse limite podem ser contestadas.
Posso cancelar mesmo se a desistência for por minha decisão?
Sim. A lei garante o direito ao distrato mesmo em desistências motivadas pelo comprador, com regras específicas para o cálculo dos valores a serem devolvidos.
Preciso ir ao escritório pessoalmente?
Não. O atendimento é 100% online pelo WhatsApp, com documentos enviados digitalmente. Atendemos em todo o Brasil.
Como funciona o pagamento dos honorários?
O modelo de honorários é definido após a análise individual do seu caso, sempre apresentado com clareza e sem compromisso antes de qualquer contratação.
Sobre o escritório
Especialistas em Direito Imobiliário
Com 8 anos de experiência, somos um escritório especializado em Direito Imobiliário, para pessoas físicas e jurídicas.
Atuamos na resolução de conflitos envolvendo contratos, imóveis, loteamentos e condomínios, buscando primeiro a via extrajudicial, e indo à Justiça quando é o caminho necessário para proteger o cliente.
Entendemos que por trás de cada processo está o patrimônio, o lar ou o investimento de alguém. Por isso, unimos conhecimento técnico atualizado em Direito Imobiliário à atenção real ao que cada cliente precisa resolver.
Gustavo Becker
Sócio fundador
Juliana Floriano
Sócia fundadora
CNPJ: 36.662.474/0001-46
Desenvolvido por:
